Política e Prazeres

Já que o poder é afrodisíaco.

sábado, novembro 25, 2006

Números finais da eleição da OAB/RN

O presidente eleito Paulo Eduardo Teixeira obteve 1069 votos - 47,3% dos votos válidos; o segundo colocado, Erick Pereira obteve 960 votos - 42,4%; enquanto que Marcílio Mesquita, 233 votos ou 10,3% dos votos válidos.

Há dois dias da eleição, o Diário de Natal publicou uma pesquisa do instituto Consult que dava uma maioria de 11,6% em favor de Erick Pereira sobre Paulo Eduardo. Margem de erro de alguns institutos de pesquisa está virando coração de mãe. Mas é melhor deixar nossas mães fora dessa história.

As estranhas idéias de Marco Aurélio Garcia

Mídia contra Lula perdeu eleição, diz Garcia

Presidente do PT afirma ficar "espantado" ao ver publicidade oficial em veículos de comunicação críticos ao governo

Para petista, que faz críticas ao Banco Central, o partido e seus aliados vão precisar de muito mais do que oito anos para mudar o país

FÁBIO ZANINIDA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

Presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, 65, diz que o partido e seus aliados vão precisar de muito mais do que os oito anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva para mudar profundamente o país.
Ecoando o ex-ministro Sergio Motta (morto em 1997), que queria 20 anos para o PSDB no governo federal, Garcia afirma à Folha ser necessário ficar uma geração no poder. "Uma mudança não se faz em oito anos, ou quatro. País com um passivo social como o nosso precisa de uma geração para encontrar a embocadura do ciclo prolongado de crescimento", afirma o petista.

Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2511200611.htm

sexta-feira, novembro 24, 2006

Morre David Cunha, o "Espanta"

David Cunha morreu no final da tarde em acidente de automóvel na BR-304. Dirigia-se à Mossoró, onde realizaria um show de humor. A causa da morte foi traumatismo crânio-encefálico. O seu filho, Walter Kelson Cunha de Araújo, estava no carro mais sofreu apenas escoriações leves.

Espanta ficou conhecido nacionalmente com a participação na escolinha do professor Raimundo, programa comandado por Chico Anísio. Os seus personagens mais famosos eram "pudim de cana" e Bastinha. Os seus shows de humor eram bastante prestigiados.

Dr. Paulo Eduardo é o novo presidente.

Com 109 votos de maioria o advogado Paulo Eduardo foi eleito o novo presidente da OAB seccional Rio Grande do Norte.

Homem bomba se entrega

O homem que supostamente portava uma bomba se entregou a pouco na Bovespa.

Diminuiram mais uma vez

Caiu, de novo, a projeção de crescimento do PIB em 2006. Agora o relatório de avaliação de receitas e despesas do governo federal relativo ao quinto bimestre deste ano calcula um crescimento de apenas 3,20%.
É o espetáculo do crescimento.

Bomba na Bovespa agora

A Bovespa foi evacuada porque um homem ameaça explodir uma bomba. Não há reféns, mas o homem pede para que ninguém se aproxime. O GATE já foi chamado.

No Pará...

O Promotor de Justiça da comarca de Marapanim no Pará, a mais ou menos 150 kilômetros de Belém, foi assassinado hoje com um tiro na cabeça por um advogado, o Dr. João Bosco Pereira Guimarães.
Segundo o advogado o promotor fazia perseguições em todos os processos em que atuava.

Alencar de volta

Chega amanhã o Vice-presidente da República, José Alencar.
Ele vem dos Estados Unidos, onde foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor na região do abdômem. Os médicos já liberaram Alencar para o trabalho, ele vai passar o final de semana descansando no Palácio do Jaburu e na segunda já estará trabalhando.

Jobim na presidência

O ex-presidente do STF deverá ser o próximo presidente do PMDB. O atual presidente, o Deputado Federal Michel Temer, não irá se candidatar a reeleição, e nenhum outro político importante do partido quer a cadeira.
Dizem por aqui que um dos motivos da escolha de Nelson Jobim seria a possibilidade de ele conciliar o seu escritório de advocacia e a presidência do partido.
O dinheiro falou mais alto.

A crise nos aeroportos continua

26% dos vôos programados para esta manhã atrasaram. Esse número corresponde a 141 vôos dos 534 programados. Desses atrasos, a grande maioria foi superior a 45 minutos. Informações da Infraero.

Mais vítimas no Iraque

24/11/2006 - 08h04

Vítimas de ataque em série já são 202 no Iraque; nova ação mata 22

da Folha Online
Um dia depois do pior episódio de violência sectária após o início da guerra no Iraque, em março de 2003, o país voltou a ser cenário de ataques terroristas com alto número de vítimas civis nesta sexta-feira. Dois ataques suicidas --um deles perpetrado com um carro-bomba e outro com bombas escondidas nas roupas de um terrorista--, mataram 22 pessoas e feriram ao menos 26 na cidade de Tal Afar, no norte do Iraque, de acordo com a polícia de Mossul.

Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/

Saudações da guerrilha

O presidente das Farc Raúl Reys mandou carta saudando a reeleição do presidente Lula. Aproveita para pedir "ajuda e apoio do governo e do povo brasileiro. O site http://www.farcep.org/ disponibiliza a íntegra da carta.

Deu no Estadão

Sexta-feira, 24 novembro de 2006

Arquivamento suspeito

Pela forma e pelo conteúdo, o relatório da delegada Elizabete Sato, do 78º Distrito Policial, encerrando o inquérito policial definido como “a continuação do caso Celso Daniel” - prefeito petista de Santo André, assassinado em janeiro de 2002 -, por si constitui um bom argumento para que as investigações não sejam encerradas e para que a insistência da polícia em concluir que se tratou de crime comum e não político seja posta em dúvida, para não dizer suspeição.

Leia mais: http://www.estado.com.br/editorias/2006/11/24

De Cristovam Buarque

"Ser oposição é uma necessidade e de interesse do país e do governo neste momento. Se tivermos um apoio tão grande ao governo, o que não vai faltar aqui é quem não proponha um terceiro mandato ao presidente Lula. É um perigo um governo que busca a unanimidade dos governos e dos partidos".

Eleição na OAB/RN

Das 9h às 17h, os advogados do RN escolherão a sua nova diretoria. Três chapas concorrem ao pleito:

chapa 1 - presidente Paulo Eduardo Teixeira;
chapa 2 - presidente Erick Pereira; e
chapa 3 - presidente Marcílio Mesquita.

As eleições da OAB são sempre muito movimentadas. No último pleito, a união de duas chapas deu a vitória para o advogado Joanilson de Paula Rêgo. Nessa eleição, cogitou-se a união das chapas 1 e 3, o que acabou não ocorrendo. Como sempre, o clima deve esquentar. Cada chapa é composta por 48 membros.

E segue a enquete sobre os melhores parlamentares

Os mais votados até agora:

Senadores

Eduardo Suplicy (PT-SP) 9403
Aloizio Mercadante (PT-SP) 6592
Heloísa Helena (Psol-AL) 6095
Álvaro Dias (PSDB-PR) 4436
Pedro Simon (PMDB-RS) 3155
José Agripino Maia (PFL-RN) 2271
Jefferson Peres (PDT-AM) 2086
Total: 41189 votos


Deputados

José Carlos Aleluia (PFL-BA) 5947
José Eduardo Cardozo (PT-SP) 5776
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 5115
Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) 4821
Gustavo Fruet (PSDB-PR) 4807
Perpétua Almeida (PC do B-AC) 4178
Fernando Gabeira (PV-RJ) 3720
Total: 49109 votos

Link: http://www.congressoemfoco.com.br/Enquete1.aspx

quinta-feira, novembro 23, 2006

As crianças também votam

Na campanha para governador do RN em 1960, enfrentaram-se os deputados federais Aluízio Alves e Djalma Marinho. Aluízio arrebatava o povo em grandes mobilizações de rua. Os seus adversários resolveram tentar desqualificar aquelas mobilizações, afirmando que só iam crianças e "gentinha" (referindo-se aos analfabetos que, na época, não votavam). Aluízio teve, então, a idéia de realizar o comício das crianças. No seu discurso, Aluízio disse que "a criança filha de pais ricos vai acordar e ir à cama de seus pais anunciando: pai, mãe, está na hora de votar em Aluízio. Já a criança de família pobre, que não tem dinheiro sequer para comprar uma cama, deve balançar o punho da rede e dizer: a hora de votar em Aluízio chegou".

Um casal se encontrou após o voto de cada um. Ambos eram eleitores de Djalma Marinho. No entanto, naquele momento, houve uma confissão recíproca: por causa da insistência do filho, os dois tinham votado em Aluízio.

Governo perde até R$ 1,5 bi com rodovias

Da FolhaNews

23/11/200614h43-A ausência de controle de peso dos veículos nas rodovias e a falta de plano efetivo de conservação das estradas provocam perdas entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos.

A estimativa é do TCU (Tribunal de contas da União), que cobrou hoje do governo ações para reativar as balanças fora de operação e melhorar a fiscalização no transporte de carga.

Ao anunciar seminário sobre a infra-estrutura de transportes no Brasil, que será realizado pelo tribunal na próxima semana (28 e 29 de dezembro), o ministro do TCU, Augusto Nardes, afirmou que o transporte rodoviário brasileiro encontra-se em uma situação de "caos", e que se o país crescer 3% a mais que o que o ritmo atual não terá capacidade de escoamento da sua produção pelos portos.

"O país não tem condições de enfrentar o desenvolvimento sem uma remodelação da infra-estrutura", disse o ministro.

Fonte: http://noticias.correioweb.com.br/materias

16 governadores e 2 vices apoiam Lula

Da Agência Estado

23/11/2006
16h19-Os 16 governadores e dois vice-governadores do PMDB, PDT, PT, PSB e MD (resultante da fusão de PPS, PL e PMN) que participaram hoje de almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram seu apoio político formal ao governo. O apoio foi anunciado antes do almoço, em discursos de sete dos governadores, de diferentes partidos, numa reunião preliminar com Lula. Eles reafirmaram a decisão de ajudar o presidente na construção de uma base política sólida no Congresso e também no esforço para "distensionar" as relações entre governo e oposição.

No almoço, o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que amanhã terá encontro com o governador eleito de São Paulo, José Serra, do PSDB, declarou, falando em nome do PMDB, que Lula poderá contar com o apoio de todos os presentes e defendeu a participação dos os 27 governadores do País na próxima reunião com o presidente. "Não existe agenda da base do governo e da oposição. Acabou essa história de corda esticada", afirmou Hartung.

Leia mais:
http://noticias.correioweb.com.br/materias

Aumentam as chances de Agripino

Aumentaram as chances do senador José Agripino se eleger presidente do Senado. O PFL fechou questão em torno do senador, que já conta com o apoio da bancada do PSDB e de parte da bancada do PDT. Está se articulando também com o bloco oposicionista do PMDB no senado. Dos oposicionistas do PMDB, conta com o voto certo do senador Garibaldi.

Mais uma vez

Este Blog quase publicou mais cedo que um deputado eleito pelo PT mineiro tinha sido preso. Não publicamos porque é algo corriqueiro, comum e até redundante, denúncias e prisões de políticos PTista. Mas aqui vai a notícia: o deputado federal eleito pelo PT de Minas, Juvenil Alves, foi preso ontem a noite durante a "Operação Castelhana" da Polícia Federal. A acusação é a de que o escritório o qual ele é sócio, Juvenil Alves e Associados, teria ajudado uma grande organização criminosa a fraudar tributariamente em mais de UM BILHÃO DE REAIS os cofres do povo.
PTista não aprende, e ainda mais erros como este, tão juvenis.

Em Brasília, tranquilo

Em Brasília o dia de hoje está muito mais tranquilo que o de ontem.
Está acontecendo uma reunião no Planalto com alguns governadores; a CPI dos Sanguessugas está ouvindo o empresário Abel Pereira; os prefeitos do Rio Grande do Norte que estavam por aqui parecem ter ido embora; o PMDB não deve se movimentar muito, pois o trabalho de adesão ao governo já está quase todo feito.
É, Brasília caminha para uma sexta-feira muito calma, como todas as outras.

Reunião com Lula

Governadores de 12 estados participam agora de uma reunião com o presidente Lula. A reunião está sendo coordenada pelos governadores Jaques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE) e Wellington Dias (PI), todos do PT. A governador Wilma é uma das presentes.
O intuito da reunião é formar uma pré-agenda de discussões, entre elas reivindicações tributárias e outros benefícios.

quarta-feira, novembro 22, 2006

Beijo na boca


Essa foto foi tirada durante uma visita a ponte.
Nós retiramos a foto do Blog do Diógenes.

Tirem suas conclusões.

Diógenes Dantas criou um diálogo no Blog dele, vale a pena dar uma olhada.

E na reunião...

A reunião da bancada federal foi tranquila, não houve bate boca e nem comentários fora de hora. No final da reunião decidiram que o Deputado Nélio Dias será o coordenador, não houve sequer discussão sobre o assunto, foi unanimidade mesmo. Quem esteve presente na reunião percebeu a alegria do deputado eleito vice-governador, Iberê Ferreira, o brilhante deputado era só alegria. Quem também parecia bastante satisfeita e rindo do mundo era a Deputada Sandra Rosado. Também não deu para deixar de perceber que a Deputada Fátima Bezerra já é candidata ao Palácio Felipe Camarão. Inclusive a Deputada concentrou mais do que nunca suas emendas individuais na capital potiguar.

De Cláudio Humberto

Só gente grande

Candidato do Partido Comunista Brasileiro a presidente, em 1989, Roberto Freire (PE) concedia entrevista ao “Bom Dia, Bahia”, quando a competente apresentadora Denis Rivera disparou, referindo-se a uma velha brincadeira:
- Deputado, o senhor come criancinha?
Surpreso, Freire respondeu com graça:
- Menina, eu sou um homem casado, tenho filha...

Fonte: http://claudiohumberto.com.br/

O homem forte se prepara

Jorge Gerdau anunciou o filho como novo diretor presidente de sua empresa. Parece que se prepara para ingressar no poder público. Lula aguarda ansioso pelo sim do empresário. Quer transformá-lo em homem forte do seu governo.

Apagão aéreo deve durar até fim do ano

Renata Mariz e
Hércules Barros
Do Correio Braziliense

22/11/200607h51-Em meio à desconfiança da população, que começa a repensar os planos das férias de verão por conta do colapso no sistema aéreo brasileiro, autoridades do setor prometem um céu de brigadeiro. Mas apenas no final do ano. “Já temos gente suficiente, os passageiros não precisam ter medo”, afirmou o ministro da Defesa, Waldir Pires. Ele garantiu a normalidade das operações informando que, até o início de dezembro, cerca de 60 controladores reforçarão o quadro de pessoal. Mas não nega apreensão. “Estou mais preocupado com o Natal do que com a posse (no ano novo)”, disse. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, garantiu que haverá tranqüilidade no fim de ano.

O otimismo do governo, no entanto, contrasta com as expectativas dos próprios operadores de vôo. O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, avisa que o período de férias será movimentado — por causa da posse de governadores, do presidente da República e dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. Nem um contingente maior, segundo o sindicalista, resolverá o problema. “Esse pessoal novo não terá condição imediata de controlar.” Os dois compareceram, com o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, à audiência pública da Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Leia mais: http://noticias.correioweb.com.br/materias.php?id=2691088&sub=Brasil

Mas não se preocupem, o ministro Waldir Pires garantiu que "os passageiros não precisam ter medo”. Boa viagem.

O imponderável

Apesar do cenário favorável para o governo Lula, não se pode ''desprezar o talento petista de transformar triunfo eleitoral em atrito político e decepção econômica'', diz Paulo Kramer

Leia o artigo:
http://www.congressoemfoco.com.br/DetArticulistas.aspx?colunista=8&articulista=314

Ainda sobre Maluf

O leitor cidadão vigilante disse...

Acho que ele vai moralizar sim! (o Congresso). Vai organizar filas para que os deputados recebam o mensalão de forma civilizada.

22 Novembro, 2006 13:29

Aeroportos

Segundo a Infraero, 88 dos 450 vôos agendados para esta manhã atrasaram mais de 30 minutos. Isso é mais ou menos 20% dos vôos. A maior quantidade de atrasos foi registrada no Galeão, o internacional do Rio de Janeiro, foram 23 atrasos e 14 cancelamentos.

Maluf mandou recado

O ex-governador de São Paulo durante sua primeira visita a Câmara depois das eleições disse que vai utilizar sua experiência profissional para moralizar a Câmara dos Deputados.
O pior é que ele realmente disse isso a pouco.

No Planalto

O Deputado Henrique Eduardo Alves acompanha neste momento o presidente do PMDB Michel Temer na reunião com o Presidente Lula.
Nesta reunião Lula vai dizer o que tem pra dar ao partido e o que vai querer em troca.
Muitas negociações acontecerão.

"Oposição não é feita para aderir", diz FHC

22/11/2006 - 09h08

"Oposição não é feita para aderir", diz FHC sobre conversa com Lula

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

Afirmando que "a oposição não é feita para aderir", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que "não há razão, neste momento", para uma conversa do PSDB com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, agora Lula "tem é que fazer o governo".

"Eu sempre disse que, quando o presidente convida alguém, é uma grosseria não aceitar. Agora, não vejo razão neste momento para isso. Neste momento, a coisa é outra. Ele tem que organizar o governo e fazer propostas ao país para, depois, saber: conversar sobre o quê?", disse FHC, acrescentando: "A governabilidade não está em risco. Democracia implica governo e oposição. Não precisa pacto. Ele tem é que fazer o governo".

Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u86925.shtml

Melhores parlamentares do Congresso

O site "congresso em foco" está realizando uma enquete para escolher os melhores parlamentares do Congresso. Escolheram em votação entre jornalistas 15 senadores e 25 deputados federais que estão sendo submetidos ao público do site. Serão escolhidos 3 senadores e 3 deputados federais.

Para votar: http://www.congressoemfoco.com.br/Enquete1.aspx

Expectativa em torno da reunião da bancada

Logo mais, às duas horas da tarde, no gabinete do senador José Agripino, a bancada federal do RN se reunirá para discutir as emendas coletivas da bancada. Espera-se um clima de entendimento em torno de algumas prioridades do estado. Garibaldi Filho afirmou que não se furtará em defender os pleitos do RN, independentemente de posição político-partidária, já que é oposição à governadora. Não pode existir tentativa de captulação na reunião. Nem o governo pode tentar impor a sua vontade, nem a oposição pode se mostrar insensível aos pleitos do governo. O consenso possível deve ser construído com habilidade. Para isso os políticos existem.
Já teve uma reunião hoje por volta das 10h, mas nada de importante foi discutido, apenas arranjos para a reunião mais importante, que acontecerá Às 14h.
O deputado Nélio Dias deve ser escolhido como novo coordenador da bancada, substituindo o deputado Álvaro Dias.

O poder do humor

O bom humor é infalível. Derruba exércitos e desfaz máquinas de dominação da sociedade. Woden Madruga escreveu o que muitos queriam ler. A vingança da sociedade contra o mau uso do dinheiro público e das asneiras que algumas autoridades dizem - em verdadeiro escárnio com os contribuintes.

Não é à toa que Woden era amigo de Henfil, que encarnou o combate bem humorado à ditadura militar. E por falar em à toa: "Estava à toa na vida e o meu amor me chamou pra ver a banda passar, cantando coisas de amor ...".

De Woden Madruga

A ponte e suas paródias

A ponte da Redinha tem merecido excitantes manchetes na imprensa local e comentários espantosamente cabeludos nas conversas dos restaurantes e bares da moda, mormente nas caladas da noite, quando a quarta dose de uísque relaxa as amarras da ética e da moral. Também é tema bastante palpitante nas ante-salas de importantes escritórios de advocacia. Nas prédicas político-partidárias, idem. Há um vasto repertório em torno da construção da ponte que se arrasta há anos, pendurada sobre o Potengi, e consumindo naus catarinetas de dinheiro. Dia desses li num dos jornais daqui de que o Ministério Público Federal estaria desconfiando de superfaturamento, uma coisa assim em torno de 14 milhões, o bastante para eleger dois deputados federais, uns três estaduais, encher de alegria uma carrada de prefeitos e ainda sobrar uma laminha suficiente para umas quatro voltas ao mundo, inclusive passando por debaixo da ponte. Onde, aliás, muita coisa, ainda vai passar. Ah, se vai. Me lembro agora de uma dessas notáveis manchetes potiguares: “Ponte vai ser inaugurada antes de ter os acessos”. A declaração teria sido do próprio secretário estadual de infra-estrutura, um burocrata realmente sem alças na fala.

Uma tarde dessas, já na aragem refrescante de depois das quatro, vinha eu deambulando pela Tavares de Lira, na direção Cais-Doutor Barata, quando na altura da calçada do Cova da Onça me deparei com uma animada roda onde se ouvia música de estilos e épocas distintas, mas da melhor qualidade. Me aproximei e logo vi que eram “Os Menudos do Beco da Quarentena”, famoso grupo musical que tem animado as noitadas da velha Ribeira, das Rocas e dos Santos Reis, formado só de músicos amadores, canguleiros da mais alta linhagem: um oficial de justiça aposentado, um alfaiate, um vendedor de loteria, dois estivadores e um prático do porto, também aposentado.O grupo já foi convidado para gravar um CD, mas recusa a glória. “Os Menudos do Beco da Quarentana” são realmente ótimos e tocam apenas pelo prazer de fazer música, beber uma caninha, refrescar a garganta com uma cerveja bem gelada, comer um sarapatel, gozar a vida, todos os dias, a vida inteira.

Quando eu passava pela roda eles estavam glosando a Ponte da Redinha, mote das manchetes da semana. E o faziam usando o recurso da paródia, estribados em músicas infantis famosas, algumas folclóricas, tipo cantigas de roda. A platéia se deliciava e o garçom Baltazar, filho de mestre Gaspar e neto do grão-mestre Belchior, um dos fundadores da Liga Artística-Operária, não parava de ir e vir, cuidando de abastecer a roda. Consegui anotar algumas das paródias, começando com a que usava a música de “A Casa”, de Toquinho e Vinícius. Assim, um, dois, três:
“Era uma ponte muito engraçada / não tinha acesso, não tinha entrada./ Ninguém podia andar nela não / porque fudeu a licitação / Ninguém podia armar uma rede / pois podia ter um punho verde. / Ninguém podia subir ali / a casa debaixo não ia sair / mas era feita com muito esmero / foliaduto é lero lero / mas era feita com muito esmero /muito dinheiro do fome zero!”

Tinha uma outra parodiando com a música do “Atirei o pau no gato”. Um, dois, três: “Atirei o pau na ponte - te, te, / e a ponte desabou, bou, bou, / os estais nunca saíram, ram, ram, / mas o governo superfaturou”. Os “Menudos, logo em seguida, emendavam com uma terceira paródia, agora engatada na música de “Pai Francisco”. Um, dois, três: “Dona Wilma foi a Polícia, cia, / explicar o dinheirão, rão, rão, / o MP admirou-se, se, / com o valor da ponte / que não sai do chão, chão, chão.”.

E a última era no rastro de “Escravos de Jô”. Um, dois, três: “A ponte de Wilma / virou um bom jabá, / tira, bota, / pega mais dinheiro (bis) / guerreira é guerreira / sabe como licitar, / guerreira é guerreira / vai só superfaturar! (bis).”

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/coluna.php?id=2010

Orçamento, uma peça de ficção

O processo orçamentário brasileiro é complexo. Primeiro, existe o Plano Plurianual que define as prioridades de um governo - 4 anos. A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - como o próprio nome diz - define as diretrizes para a Lei Orçamentária - não define valores, mas metas governamentais. E, por último, a Lei Orçamentária Anual, na qual está discriminado os valores a serem gastos em cada área governamental.

Parece tudo perfeito, não? Ledo engano. Todo esse processo é pura ficção e esbarra em dois fatores: contingenciamento de recursos e partidarização da execução orçamentária. Na verdade, nem a Lei Orçamentária respeita as diretrizes orçamentárias, nem a execução respeita o que está posto. Os investimentos no Brasil são literalmente esquartejados (deve ser em homenagem a Tiradentes). O governo tem que todo ano sacrificar alguns investimentos para atingir a meta de superávit fiscal - e para isso, é aluno nota 11, pois sempre supera a meta. Cortar gastos, porém, nem pensar. Para o governo, a máquina estatal é um primor de gerenciamento dos recursos públicos - não há desperdício, nem dinheiro sendo jogado pelo ralo por causa da corrupção endêmica.

O orçamento precisa ser repensado no Brasil. O processo orçamentário enxugado, afinal, parece que cada passo atropela o que foi estabelecido no anterior. Se é pra não respeitar as diretrizes orçamentárias, por que não definir ao mesmo tempo diretrizes e orçamento? Pouparia tempo. O tema parece árido, mas o cidadão deve, necessariamente, estar atento a essas definições. A drenagem de sua rua, a quadra de esportes, a oferta de água dependem do efetivo funcionamento dessa engrenagem.

É hoje!

Hoje é o dia da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte.
Este Blog tem certeza que coisas peculiares acontecerão durante esta reunião.
Informaremos.

terça-feira, novembro 21, 2006

Cinema, um prazer

Começou hoje o 39º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
A abertura do festival aconteceu na sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, foi apresentado o filme "Romance do vaqueiro voador", de Manfredo Caldas. Também teve uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional.
A cerimônia de hoje foi só para convidados.

A programação do Festival amanhã é a seguinte:
  • 10h, Cine Brasília, escolas agendadas. Festivalzinho, Brichos, de Paulo Munhoz, pré-estréia nacional.
  • 10h, Hotel Nacional, Sala 1. I Seminário Locações Brasil Apresentação das FCs Regionais: formação, histórico, diretrizes de gestão, programas estabelecidos, projetos em desenvolvimento e plano de negócios.
  • 11h, Hotel Nacional, Salão Vermelho Ala A, acesso livre. Debate com a equipe do filme exibido na abertura do Festival.
  • 15h, Hotel Nacional, Sala 1. I Seminário Locações Brasil Convidados: Alberto Flaksman e Mário Diamante – AncineO trabalho da Agência Nacional de Cinema, seus programas, serviços e resultados; e Regras em vigor para produção nacional e co-produção internacional.
  • 18h, Hotel Nacional, acesso livre. Lançamento do livro Faca na Garganta, de Hermes Leal.
  • 18h30, Stand da Petrobras, acesso livre. Lançamento do DVD O País de São Saruê, de Vladimir Carvalho.
  • 20h, CCBB - Centro Cultural Banco do Brasil. Romance do Vaqueiro Voador, de Manfredo Caldas, 71min, DF.
  • 20h30 e 23h30, Cine Brasília. Mostra Competitiva 35mmNoite de Sexta Manhã de Sábado, de Kleber Mendonça Filho, 15min, PE Hibakusha: Herdeiros Atômicos no Brasil, de Maurício Kinoshita, 15min, SPJardim Ângela, de Evaldo Mocarzel, 72min, SP.

Prazer, lazer e diversão para todos.

É amanhã o julgamento no TRE.

Amanhã será julgada a ação que pede a inelegibilidade e cassação do registro da candidatura do prefeito Carlos Eduardo.
O PT é o autor da ação, isso mesmo, o PT que hoje é aliado do prefeito e da governadora.
Peculiar a política potiguar.

Governo impede aumento de 16,7% para aposentados

A emenda do PFL a MP 316/06 que concedia reajuste de 16,7% para beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo foi rejeitada. A emenda recebeu 158 votos a favor, quando para ser aprovada são necessários 257 votos. Assim, fica valendo o reajuste de 5% proposto pelo governo. O governo havia vetado proposta aprovada em agosto sob o argumento de que não poderia suportar o impacto de 12 bilhões sobre as contas da Previdência.

Bloco independente do PMDB no Senado

Formou-se hoje um bloco independente na bancada do PMDB no Senado. É um posicionamento de não-alinhamento automático ao governo e de liberdade na atuação parlamentar. Fazem parte desse bloco os senadores Jarbas Vasconcelos, Garibaldi Filho, Geraldo Mesquita, Joaquim Roriz, Mão Santa e Almeida Lima. Tudo indica que o senador Pedro Simon também integrará esse grupo, em virtude de suas posições durante os últimos 4 anos. Diante do que está se configurando no Senado, de uma disputa entre governo e oposição, o posicionamento dos membros desse grupo será essencial para o resultado das votações na Casa.

Do churrasqueiro

Jorge Lorenzetti em depoimento à CPi dos sanguessugas:

- O que me incomodou profundamente foi o fato de ter sido identificado como o churrasqueiro do Lula. Eu quero homenagear os churrasqueiros do Brasil que fazem um grande trabalho para o mundo porque é um produto que hoje é o país identificado lá fora. Mas isso foi para tentar me vincular ao Lula. Desde 2002, só participei de quatro churrascos. Em 2005 e 2006, não participei de nenhum churrasco.

Moral da história: podem chamá-lo de tudo, menos de churrasqueiro.

Não é marcação

O ministro Waldir Pires continua em "berço esplêndido" observando a crise nos aeroportos:

- Somos competidores dos países mais desenvolvidos, dos melhores níveis (em controle aéreo). Nossos problemas por vezes ocorrem pela natureza das circunstâncias e ocorrem muitas vezes em outras partes do planeta.

Por que não copiamos também os países mais desenvolvidos no que se refere ao investimento em educação e ao respeito dos direitos do cidadão?

Nossa Senhora da Apresentação

Hoje é o dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Maria é apresentada à humanidade com diversos títulos e esse, em particular, possui um significado especial. Joaquim e Ana - pais de Maria - levaram-na aos 3 anos de idade para apresentá-la no Templo. Entregaram, então, à Deus, a vida da filha em sacrifício. Entende-se que neste momento houve a escolha do espírito de pureza para abrigar em seu ventre o Deus vivo. Apesar de não existir nenhum registro bíblico sobre o fato, ele difundiu-se e a igreja católica, a partir do século VIII, passou a reconhecê-lo e, em 1372, o Papa Gregório XI estabeleceu uma cerimônia para a corte papal. Em 1585, Sito V ampliou a cerimônia para toda a igreja.

Bancada federal do RN se reune

Amanhã à tarde haverá uma reunião da bancada federal do RN no gabinete do senador José Agripino para discutir as emendas coletivas. Por entendimento, são apresentadas 18 emendas, sendo 1 para cada parlamentar no total de 11; 4 emendas sugeridas pelo executivo; e 3 emendas de consenso. O líder da bancada é o deputado Álvaro Dias. O deputado Iberê Ferreira de Sousa participará da reunião na condição de deputado e também de representante da governadora Wilma. As reuniões de bancada são um hábito desde o segundo governo de José Agripino (1991-1994).

Quadro de Caravaggio recém-descoberto

Quadro de Caravaggio recém-descoberto é exposto em Roma
20/11/2006 - 21h39
Da France Presse
Gregorio Borgia/AP

Um quadro inédito que esteve perdido durante quatro séculos, realizado pelo grande mestre italiano Caravaggio, cujo realismo e crueza revolucionaram a história da pintura no século XVII, foi apresentado nesta segunda-feira pela primeira vez em Roma. Depois de examinar o quadro durante seis anos, os especialistas concluíram que O Chamado de São Pedro e Santo André é um Caravaggio autêntico, entre a meia centena de telas pintadas pelo artista italiano no século XVII.
A tela foi emprestada excepcionalmente para a mostra italiana, organizada na sala de exposições da estação central de trens Termini, no centro da capital. A pintura regressa, assim, pela primeira vez a Roma, onde foi realizada entre 1601 e 1602 pelo pintor que morreu de malária em 1610 na Toscana, aos 37 anos. O quadro pertencente à família real britânica desde 1637 e revelou-se uma obra autêntica do pintor italiano Caravaggio este ano.

Leia mais: http://divirta-se.correioweb.com.br

Comentário do leitor

Thiago Ronny Willy disse...

Queridos amigos do blog: Como já disse Portalis, "o homem seria o mais infeliz dos seres, se não pudesse julgar-se seguro ao menos quanto à sua vida passada." Seguro de si, da sua integridade e da sua capacidade de buscar a felicidade, o homem estará plenamente preparado para concretizar os seus mais legítimos sonhos.

21 Novembro, 2006 12:38

De Carlos Heitor Cony

O ovo da serpente

RIO DE JANEIRO - Quando a classe política, como um todo, chega a um consenso operacional, a experiência ensina que nada será feito para concretizar o circunstancial consenso. Ele servirá apenas para declarações bem intencionadas e para a formação da seguinte estratégia: se todos estamos de acordo neste assunto, por que não deixá-lo para mais tarde?
A necessidade de uma reforma política é um consenso nascido nos últimos tempos. Só perde em antigüidade para o consenso da reforma agrária. Todos estão de acordo que o mal da nossa vida pública são os vícios da operação política em si, que permite a existência de dezenas de partidos que se amontoam na Justiça Eleitoral em época de eleição criando as alianças mais berrantes e inacreditáveis.
Justamente porque todos estão de acordo sobre a necessidade da mudança das regras político-partidárias, o assunto nunca entra na agenda formal dos partidos e do Congresso. O raciocínio dos interessados é o seguinte: se todos estamos de acordo, não há necessidade de se fazer a reforma, deixamos tudo como está, para termos pelo menos um assunto sobre o qual estamos todos do mesmo lado.
Pode-se deduzir daí que a classe política é estruturalmente cínica e hipócrita. Ela sabe que a reforma política é o meio mais eficiente para acabar com a corrupção, contra a qual todos se erguem indignados e moralistas. Mas como cobrir os custos das campanhas sem as fartas doações dos lobbies que se formam a cada eleição? Neste particular não há inocentes nem vestais.Aos poucos estão vindo à tona as doações, os benfeitores e os beneficiários. Não escapa ninguém, as diferenças são de escala, uns mais outros menos. E é aí justamente que se aninha e se choca o ovo da serpente da corrupção.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2111200605.htm

Sobre o mínimo

Está em discussão o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB/RO) que trata da Lei Orçamentária Anual. Desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005, relatada pelo senador Garibaldi Filho (PMDB/RN), que se fixou novo piso para o mínimo. Antes havia a obrigação de reajuste de acordo com a inflação - garantida constitucionalmente. Mesmo que não exista ainda uma lei permanente de valorização do salário mínimo, vem sendo adotado desde então o seguinte piso de reajuste - a inflação do ano anterior somada ao PIB per capita.

Pelos cálculos iniciais, esse valor ficaria em 375 reais, mas devido à redução da previsão de crescimento do PIB, o ministro Paulo Bernardo deseja reduzir o valor para 367 reais. Alega que é obrigado por lei a cumprir esse valor. Não é verdade ministro. O valor constitui-se em piso. Aliás, desde que a regra foi adotada, o governo vem dando reajustes superiores ao estabelecido. Como as eleições passaram e o presidente Lula foi reeleito com grande folga, o governo retorna a uma realidade de aperto orçamentário - o saco de bondades secou. Quer economizar 1 bilhão de reais em cima do mínimo.

Nas nuvens

Todos já perderam a paciência com a crise nos aeroportos brasileiros, menos o ilustre ministro da defesa Waldir Pires.

Ditadura do telemarketing

Existe um espectro rondando os lares dos consumidores brasileiros. O cidadão que não possui bina no seu telefone, pode ser surpreendido por uma ligação de alguém oferecendo algum serviço ou produto, ou querendo renová-lo. São propostas de assinaturas de revista, de internet, de tv à cabo, de telefonia celular ou "do raio que o parta"! São insistentes, invasivos, querem saber as razões que nos levam a não renovação ou não adesão a determinado serviço. Um verdadeiro martírio.

Hoje de manhã, recebi um telefonema no meu celular de número não identificado. Ao atender a ligação, de pronto, fui abordado por uma senhora: "aqui é da editora da revista Istoé, está difícil falar com o senhor". Respondi: "primeiro, não gostei de sua abordagem. Eu tenho alguma obrigação de ser fácil pra senhora?". "Senhor, desculpe, mas eu liguei 5 vezes para a sua residência às 8h da noite e o senhor nunca está em casa". "Sim e daí? A senhora quer controlar os meus horários? "Senhor, estou ligando para tratar da renovação da assinatura da revista". "De uma vez por todas, eu não quero renovar a assinatura!". E o diálogo encerrou-se com a moça desligando o telefone, como se o fato de me manifestar pela não renovação da assinatura da revista fosse uma afronta à sua honra.

Poderia contar várias histórias de invasão, de constrangimento, de irritação que essas empresas nos causam. Outro dia, estava curtindo em casa uma gripe muito forte e recebi ligações de 5 empresas diferentes! Eles deveriam pelo menos fazer um reversamento na maratona de aporrinhar o consumidor. Está na hora de criarmos o nosso manifesto. Vivemos numa verdadeira ditadura do telemarketing. Da mesma foram que aquele senhor gordo de barbas grisalhas bradou no século XIX - não confundam com Papai Noel - poderíamos parodiá-lo: “consumidores de todos os países, uni-vos!”

Agradecimento

Aos jornalistas Diógenes Dantas e Oliveira Wanderley que fazem o bom jornalismo, ao mesmo tempo informativo e de opinião, por indicarem o blog Política e Prazeres. Queremos trilhar esses caminhos, certos de que, mesmo que seja de maneira modesta, estaremos contribuindo para o aperfeiçoamento de nossa democracia.

segunda-feira, novembro 20, 2006

Das Utopias

Se as coisas são inatingíveis... ora!
não é motivo para não querê-las.
Que tristes os caminhos, se não fora
a mágica presença das estrelas!

Mário Quintana

Almoço na residência de Roriz

O senador eleito Joaquim Roriz reunirá senadores e senadores eleitos do PMDB amanhã em sua residência. Não se sabe ainda quem serão os convidados, mas farão parte do cardápio conversas sobre o futuro do PMDB. Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco e senador recém-eleito, encontra-se em Brasília e deverá participar do almoço.

A estranha tranqüilidade de Waldir Pires

Enquanto os aeroportos estão um caos, mas da metade dos vôos atrasaram na volta do feriado e passageiros indignados invadem as pistas de pouso e decolagem, o ministro da defesa Waldir Pires afirma que a situação está sob controle. Não move sequer um músculo de sua face de político experimentado. Parece ter entrado em verdadeiro estado de nirvana. O mundo pode desabar, mas o ministro continuará com as suas emoções inalteradas. Haja controle!

Estefânia Viveiros se reelege presidente da OAB/DF

A advogada Estefânia Viveiros confirmou o seu favoritismo e se reelegeu presidente da OAB/DF. A advogada potiguar é formada há 11 anos pela Universidade de Brasília. Durante todos estes anos exerceu a advocacia, à exceção de um curto período em que foi assessora de ministro, no Superior Tribunal de Justiça. Durante um ano, atuou como advogada na Advocacia-Geral da União do Distrito Federal (Procuradoria da União). É também professora universitária, Mestra em Direito Processual Civil.

Bolsa-família em debate

O período pós-eleições vem sendo fértil, como era de se esperar, em avaliações sobre os programas governamentais, o alcance de cada um e o que pode ser melhorado. Logicamente, o bolsa-família, principal carro-chefe do governo de Lula, está sendo avaliado, principalmente no que toca à inserção das famílias beneficiadas no mercado do trabalho e do acesso ao ensino de crianças e jovens. No último sábado, penúltimo dia do seminário de conclusão da 4ª Semana Social Brasileira, evento realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o programa foi debatido e o seu caráter assistencialista foi colocado ao debate. O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, bispo dom Aldo Pagotto afirmou que os programas sociais do governo federal têm de prever a "inserção no mundo do trabalho" para que não gerem "acomodação". No último dia 8 de novembro, o senador Garibaldi Filho ocupou a tribuna do Senado para tratar do mesmo tema e salientou que, apesar da importância do programa, ele deve ser aperfeiçoado para "inserir as famílias no mercado de trabalho, consumo e, principalmente, na cidadania". O pronunciamento foi aparteado por diversos senadores que colocaram as suas preocupações, todas abordando o mesmo aspecto.

O governo não recebeu bem a crítica da CNBB. Logo a Conferência que sempre foi aliada do PT na luta pelas conquistas sociais. O momento é de ouvir as críticas com serenidade e também humildade e não rechaçá-las como se fossem político-partidárias.

Eleição na OAB-DF

Por enquanto a candidata a reeleição Estefânia Viveiros está liderando a apuração dos votos.
Das 6 subseções do DF quatro já tiveram suas apurações encerradas, e a Potiguar conquistou a vitória nas quatro.

Menos vereadores, mais gastos.

"A decisão do TSE de reduzir vereadores gerou expectativa de que o gasto também seria reduzido. Ocorreu o contrário" François Bremaeker, economista e coordenador do estudo sobre despesas dos vereadores.
Apesar do número de vereadores no Brasil ter diminuído 16% após decisão do TSE publicada através de uma portaria em 2004, os gastos com o legislativo municipal cresceu 7,5% em 2005.
O responsável pelo estudo, François Bremaeker, afirma que o motivo de tal aumento é o fato de os limites legais de gastos terem continuado os mesmos, e por isso "o que foi economizado de um lado foi gasto em outro."

Aumento de salário.

Os parlamentares devem ter aumento até o final do ano. Os presidentes das duas casas legislativas já articulam uma equiparação dos salários dos parlamentares aos do ministros do Supremo. Hoje um parlamentar, senador ou deputado, recebe em torno de R$12.800,00, com a equiparação o salário vai chegar em ao R$24.000,00.
O deputado Aldo Rebello, presidente da Câmara, não quer conversar sobre assunto, mas é a favor de um aumento.
Os parlamentares devem adotar uma medida camuflada para conseguir esse aumento. Com receio do impacto nos custos das casas e na opinião pública, a verba indenizatória que serve para o pagamento dos custos nos escritórios nos seus estados pode ser reduzida.

Eleição na OAB-DF.

Acabou a pouco, às 17:00, a eleição para presidente da OAB do Distrito Federal.
A eleição foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A perspectiva é que a atual Presidente, a Potiguar Estefânia Viveiros, seja reeleita. Tudo transcorreu bem neste dia de eleição, a nota triste fica com a chapa encabeçada pelo advogado Emens Pereira de Souza, que sujou o Eixo-Monumental de Brasília com suas placas fincadas na grama em torno do Centro de Convenções.
Este Blog divulgará logo logo o resultado.

Conta gotas.

É provável que a reforma ministerial seja realizada a conta gotas. Se isso ocorrer, os ministérios da Sáude, Integração Nacional, Agicultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Esportes e Desenvolvimento Agrário devem ser anunciados primeiro, ainda em dezembro.

Papo a bordo do avião presidencial.

Durante o vôo entre Campo Grande e Brasília no último domingo, o Presidente Lula conversou bastante com o Senador tucano Arthur Virgílio, e durante essa conversa o Presidente questionou:
- Falou muito mal de mim na campanha?
O senador respondeu:
-Não. Falei mais mal nos três anos e meio anteriores à campanha.
Dizem que todos os presentes na conversa, inclusive os dois, riram.

Comentário do leitor

Jaime Dias disse...

Carlos Eduardo disse que José Lins, Prefeito do Município de Currais Novos, é cínico, só porque não o apoiou e lançou-se candidato à Presidência da Federação dos Municípios do RN. Agora, o que todos que acompanham a política do RN querem é saber qual é a sua opinião sobre o comportamento da Governadora Wilma de Faria, a principal articuladora e apoiadora da candidatura de José Lins ao cargo de Presidente da Femurn. Por que Wilma não apoiou seu aliado Carlos Eduardo, que é Prefeito da capital do Estado? Se Wilma desse o comando, José Lins retiraria imediatamente a sua candidatura, para passar a apoiar quem a Governadora indicasse. Só que a Governadora não quer de maneira nenhuma Carlos Eduardo na Presidência da Femurn, e isso ela já decidiu. Falta agora Carlos Eduardo dizer para a opinião pública quem o vetou na eleição da Femurn.

20 Novembro, 2006 14:53

Caro Jaime Dias, as suas colocações estão corretas. Não há dúvida de que a candidatura do prefeito de Currais Novos é chancelada pela governadora. Se o prefeito de Natal o chamou de cínico, resta saber qual é a sua opinião sobre a governadora.

E nossos aeroportos....

Como não poderia ser diferente, hoje os aeroportos estão uma bagunça só.
Pela manhã já eram registrados atrasos e cancelamentos nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A consequência disso foi o caos em todos os aeroportos do Brasil.
A infraero informou a pouco que 288 vôos estão com atrasos superiores a 45 minutos.

No Rio Grande do Norte...

A política na terra de Poti não para.
A governadora Wilma avisa que vai se dedicar mais a articualação política, tendo como principal intuito seu fortalecimento junto ao PSB nacional. E os novos sercretários só devem ser conhecidos na segunda metade de dezembro.
Na Assembléia Legislativa o assunto já é a sucessão da presidência da Casa no biênio 2009-2010. Da maneira que seguem os arranjos políticos, Márcia Maia, filha da governadora, deve ficar com a principal cadeira da mesa.
Do outro lado é a discussão dos possíveis nomes para a candidatura a prefeito de Natal. Dois nomes citados foram os de Walter Alves e Renato Dantas, todavia este Blog destaca ainda a possibilidade de Hermano Morais ser candidato.

Crescimento pode levar a novo apagão

A falta de investimentos em infra-estrutura é um grande entrave para um maior crescimento econômico do Brasil. Especialistas da área de energia advertem que se o país crescer em ritmo acelerado sem realizar os devidos investimentos na área, poderemos ter um novo apagão entre 2009 e 2010. O governo rechaça essa afirmação e traquiliza a população. No entanto, deveria cumprir a sua parte e investir em geração de energia, principalmente com a construção de hidrelétricas. São necessários investimentos anuais na ordem de 7 bilhões durante 10 anos para que não haja esse risco. Como Lula está empenhado em realizar grandes investimentos no seu segundo mandato, vamos aguardar.

domingo, novembro 19, 2006

Comentário do leitor

Sobre a nota "Novos talentos do jornalismo".

Milena Martins disse...

Concordo com você!!
Bom profissional não se mede pela tempo de profissão e sim, pela garra, coragem e ética de querer exercer sempre!!!

19 Novembro, 2006 17:03

O blog concorda plenamente com o seu comentário. Garra, coragem e ética são valores indispensáveis que podem ser sintetizados na palavra "idealismo". É o que está faltando em todas as atividades: acreditar naquilo que estamos realizando.

Sobre "A Liberdade"

"Sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano".

John Stuart Mill

Boa semana para todos e exerçam as suas liberdades, os seus direitos e sejam vigilantes. Ninguém cobra melhor um direito do que o seu detentor.

De Josias de Souza

19/11/2006
Plano de reeleger Aldo Rebelo pode acabar no STF

Pode parar no Judiciário o plano de Lula de reeleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara. Um parlamentar do PMDB, partido que reivindica a cadeira de Aldo, informou ao blog que analisa a hipótese de ajuizar no STF um mandado de segurança para impedir a recondução do atual presidente da Câmara.

Alega-se que o PC do B, partido de Aldo, não ultrapassou a cláusula de barreira. A regra, prevista na legislação eleitoral, impõe uma série de restrições legislativas aos partidos que não obtiveram pelo menos 5% dos votos nas eleições para a Câmara.

Legendas que ficaram abaixo da cláusula de desempenho não indicar líder nem membros das comissões permanentes e das CPIs. Não podem tampouco concorrer a cargos na Mesa diretora da Câmara. Por conseguinte, argumenta o peemedebista, a reeleição de Aldo seria uma afronta à lei. Daí a intenção de recorrer ao Supremo.

O blog ouviu um ministro do STF. Ele falou sob a condição do anonimato, uma vez que pode ser chamado a julgar a questão. Disse que, em tese, o argumento contrário às pretensões de Aldo Rebelo é procedente. O ministro informou também que há no STF uma série de ações contra a cláusula de barreira.

Uma dessas ações foi protocolada justamente pelo PC do B de Aldo Rebelo. O partido argumenta que a exigência de um patamar mínimo de votos é inconstitucional. As ações do PC do B e as demais foram juntadas num único processo. O relator é o ministro Marco Aurélio.

O blog apurou que Marco Aurélio pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que apresse o julgamento das ações de inconstitucionalidade da cláusula de barreira. O processo deve ir a julgamento na primeira quinzena de dezembro, antes do início do recesso de final de ano do Judiciário.

O voto de Marco Aurélio ainda não está pronto. Ele informou a um colega de tribunal que está analisando as implicações jurídicas de sua decisão. Já começou a redigir o texto que irá submeter ao tribunal. O veredicto depende dos votos dos onze ministros que integram o plenário do Supremo, Marco Aurélio e mais dez.

Se a decisão do STF for favorável à derrubada da cláusula de barreira, o mandado de segurança contra eventual candidatura de Aldo Rebelo à presidência da Câmara perderia inteiramente o sentido. Os partidos que tiveram desempenho pífio nas urnas reaveriam os seus direitos legislativos. Uma decisão adversa, porém, manteria aberta a porta para o questionamento judicial das pretensões de Aldo, apoiadas por Lula.

Escrito por Josias de Souza às 11h28

Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/index.html

Cresceu muito a importância do apoio do PMDB a Lula. Primeiro pela queda de representação dos partidos mensaleiros. E segundo, que cresce no PMDB um movimento para valorizar o partido como instituição. Vamos esperar os próximos lances. Parece que o presidente Lula irá esperar conosco. Só vai agir depois das eleições das mesas do Congresso.

Presidência da Assembléia

A eleição para a mesa da Assembléia Legislativa do RN está marchando para um consenso. O hoje presidente Róbson Farias antecipou-se a uma possível articulação da governadora em torno de um nome mais próximo a ela - a sua filha Márcia Maia ou Gustavo Carvalho - e fechou entendimentos com deputados da situação e oposição. Não quis ter o risco de ser passado para trás, como ocorreu com os prefeitos Carlos Eduardo e Agnelo Alves nas últimas eleições para as presidências das Câmaras Municipais de Natal e de Parnamirim.

No entanto, as armas parecem estar sendo guardadas para eleição do segundo biênio dessa legislatura. Aí sim, o presidente da Assembléia terá papel fundamental no processo sucessório do governo do estado, podendo, inclusive, governar o estado durante as eleições.

Carlos Eduardo e o PT!

Este Blog acompanha o boato fortíssimo que corre pelos cantos mais diferentes de Natal, de que o prefeito se filiará ao PT. Ora, não é o PT que pede em ação judicial que será julgada nesta semana que o prefeito perca o mandato?
Enquanto a política é dinâmica, o Poder Judiciário caminha a passos de câmera lenta. Eis um problema para os que disputam uma eleição e se aliam na próxima.

Assembléia, a grande mãe.

Conversas que antes só aconteciam em cafés e restaurantes da cidade começam a vir a tona em colunas de jornalistas respeitados no Rio Grande do Norte.
Tão dizendo que tem umas figurinhas conhecidas na capital Potiguar que recebem da Assembléia Legislativa e sequer colocam o pé por lá.

A política como serviço

ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - As urnas foram até condescendentes com parlamentares envolvidos ou suspeitos de envolvimento em maracutaias, mas alguns dos deputados mais atuantes e mais experientes da Câmara simplesmente não vão voltar. Uns foram derrotados, outros nem disputaram.
Expoentes da Constituinte de 1988, à direita e à esquerda, respeitados pelos adversários e pela imprensa, estão entre as baixas: Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento na ditadura, Paulo Delgado, sociólogo e professor universitário, José Thomaz Nonô, advogado e procurador que cumpriu seis mandatos consecutivos, Roberto Freire, que atravessou legislaturas e reformas partidárias no partido comunista e seus sucedâneos, Sigmaringa Seixas, ex-advogado de presos políticos e de estudantes, ponte segura entre tucanos e petistas.
Essa gente faz falta, especialmente depois de uma legislatura marcada por mensalão, sanguessugas, a eleição de Severino Cavalcanti e um total desequilíbrio entre os políticos que fazem política e os arrivistas de toda sorte -que parecem emergir dos subterrâneos do Congresso para presidências e lideranças de partidos, para as comissões, para o poder, contaminando o ambiente e confundindo ainda mais a percepção dos cidadãos sobre a importância da política. O recado das urnas parece claro: acabou a era das campanhas de opinião e de debate de idéias, tão efervescentes em 1988, e impõe-se a "política como serviço", como define Paulo Delgado. Em resumo, o eleitor não vota mais em quem pensa o país e o futuro, mas em quem faz -ou pode, ou promete fazer- algo concreto para melhorar a sua vida já. Às favas as idéias, as políticas estratégicas. O momento é do individualismo. Cada um por si, e seja o que o eleitor quiser.

elianec@uol.com.br

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1911200604.htm

Caixa preta da ditadura

ONU pede, mas União veta acesso a arquivos

Prazos das Nações Unidas e da Procuradoria Geral da República vencem e governo não abre documentos da ditadura militar

Pedido de acesso a arquivos integra defesa da punição dos violadores de direitos humanos e apoio às famílias que buscam desaparecidos

MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO

Venceram neste mês os prazos das Nações Unidas (dia 2) e da Procuradoria Geral da República (dia 11) para o Brasil abrir os arquivos com papéis sigilosos do regime militar (1964-1985), mas o governo não atendeu aos pedidos nem respondeu a quem os fez.Em 2 de novembro de 2005, o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao país "tornar públicos todos os documentos relevantes sobre abusos de direitos humanos", inclusive os "atualmente retidos" pela legislação específica.Em 11 de setembro, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, expediu ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva citando a posição da ONU. Reivindicou a "desclassificação" dos documentos produzidos na ditadura militar.Um papel sigiloso é "classificado" na origem. Os que receberam o carimbo de "ultra-secreto" podem permanecer sem acesso público para sempre, conforme a norma legal. O "sigilo eterno" foi introduzido em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lula (PT) o manteve.A Folha apurou que, tanto para o governo de FHC como para o de Lula, pressões de meios militares (menos) e o temor da reação da caserna (mais) a uma política ofensiva de liberação de documentos sigilosos são as causas maiores das restrições em vigor.A ONU sublinhou em 2005 o prazo de um ano para o Brasil "fornecer [...] informações relevantes sobre a [...] implementação das recomendações". Não obteve resposta.O prazo do chefe do Ministério Público Federal foi de dois meses para a apresentação de "documentos que [...] foram declarados como sigilosos, em qualquer grau, mas que interessam aos familiares de mortos e desaparecidos políticos". A Procuradoria informa que não recebeu o material nem mesmo uma resposta ao ofício.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1911200620.htm

O Brasil não deve continuar a colecionar esses cadáveres insepultos. Deve-se estabelecer um critério para que todos os fatos relevantes da época da ditadura sejam de conhecimento público, sem que se comprometa a segurança nacional. Atingimos uma maturidade democrática que permite esse processo.