De Josias de Souza

19/11/2006
Plano de reeleger Aldo Rebelo pode acabar no STF

Pode parar no Judiciário o plano de Lula de reeleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara. Um parlamentar do PMDB, partido que reivindica a cadeira de Aldo, informou ao blog que analisa a hipótese de ajuizar no STF um mandado de segurança para impedir a recondução do atual presidente da Câmara.

Alega-se que o PC do B, partido de Aldo, não ultrapassou a cláusula de barreira. A regra, prevista na legislação eleitoral, impõe uma série de restrições legislativas aos partidos que não obtiveram pelo menos 5% dos votos nas eleições para a Câmara.

Legendas que ficaram abaixo da cláusula de desempenho não indicar líder nem membros das comissões permanentes e das CPIs. Não podem tampouco concorrer a cargos na Mesa diretora da Câmara. Por conseguinte, argumenta o peemedebista, a reeleição de Aldo seria uma afronta à lei. Daí a intenção de recorrer ao Supremo.

O blog ouviu um ministro do STF. Ele falou sob a condição do anonimato, uma vez que pode ser chamado a julgar a questão. Disse que, em tese, o argumento contrário às pretensões de Aldo Rebelo é procedente. O ministro informou também que há no STF uma série de ações contra a cláusula de barreira.

Uma dessas ações foi protocolada justamente pelo PC do B de Aldo Rebelo. O partido argumenta que a exigência de um patamar mínimo de votos é inconstitucional. As ações do PC do B e as demais foram juntadas num único processo. O relator é o ministro Marco Aurélio.

O blog apurou que Marco Aurélio pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que apresse o julgamento das ações de inconstitucionalidade da cláusula de barreira. O processo deve ir a julgamento na primeira quinzena de dezembro, antes do início do recesso de final de ano do Judiciário.

O voto de Marco Aurélio ainda não está pronto. Ele informou a um colega de tribunal que está analisando as implicações jurídicas de sua decisão. Já começou a redigir o texto que irá submeter ao tribunal. O veredicto depende dos votos dos onze ministros que integram o plenário do Supremo, Marco Aurélio e mais dez.

Se a decisão do STF for favorável à derrubada da cláusula de barreira, o mandado de segurança contra eventual candidatura de Aldo Rebelo à presidência da Câmara perderia inteiramente o sentido. Os partidos que tiveram desempenho pífio nas urnas reaveriam os seus direitos legislativos. Uma decisão adversa, porém, manteria aberta a porta para o questionamento judicial das pretensões de Aldo, apoiadas por Lula.

Escrito por Josias de Souza às 11h28

Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/index.html

Cresceu muito a importância do apoio do PMDB a Lula. Primeiro pela queda de representação dos partidos mensaleiros. E segundo, que cresce no PMDB um movimento para valorizar o partido como instituição. Vamos esperar os próximos lances. Parece que o presidente Lula irá esperar conosco. Só vai agir depois das eleições das mesas do Congresso.