Intimidade entre poderes
A novidade aqui em Brasília é a reunião semanal, todas as segundas, que o presidente Lula terá com os presidentes das duas casas legislativas, o senador Renan e o deputado Chinaglia.
Pode parecer uma bobagem, ou pode até ter gente dizendo que isso será o máximo, pois se reunindo semanalmente fica mais fácil de decidir quais os projetos mais importantes para entrar em pauta. Certo?
A resposta não pode ser positiva, de maneira alguma pode ser. Essa intimidade excessiva entre os Poderes é prejudicial à democracia, muito prejudicial. Lula que nem toma conta do Executivo agora quer administrar o Legislativo, quer pautar o Congresso. Já tem gente sugerindo um pequeno acréscimo no artigo 2º de nosso texto constitucional, com a nova redação ele ficaria mais ou menos assim: "são poderes da União, independentes, harmônicos e promíscuos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Nosso sistema presidencialista é capenga, permitindo que o presidente legisle o tempo todo com suas Medidas Provisórias que quase nunca são urgentes e nem possuem relevância. Nosso Congresso que deveria bloquear todas as MPs que não preenchem os requisitos constitucionais necessários não o faz, deixando que o presidente mande e desmande.
Pensando bem, já estamos entregues. O Executivo excede e o Legislativo perde espaço. Sendo assim, fica cada vez mais difícil acreditarmos que o Legislativo cumprirá uma outra função constitucional, que é a de fiscalizar o Executivo, portanto a corrupção deve continuar frouxa.
Com tanta submissão, agora oficializada às segundas, fica difícil acreditarmos em uma independência. Daqui a pouco vão querer se reunir com a Ministra Ellen Gracie pra resolver como serão julgadas as decisões mais importantes do país.
Viva essa grande República chamada Brasil.
Pode parecer uma bobagem, ou pode até ter gente dizendo que isso será o máximo, pois se reunindo semanalmente fica mais fácil de decidir quais os projetos mais importantes para entrar em pauta. Certo?
A resposta não pode ser positiva, de maneira alguma pode ser. Essa intimidade excessiva entre os Poderes é prejudicial à democracia, muito prejudicial. Lula que nem toma conta do Executivo agora quer administrar o Legislativo, quer pautar o Congresso. Já tem gente sugerindo um pequeno acréscimo no artigo 2º de nosso texto constitucional, com a nova redação ele ficaria mais ou menos assim: "são poderes da União, independentes, harmônicos e promíscuos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Nosso sistema presidencialista é capenga, permitindo que o presidente legisle o tempo todo com suas Medidas Provisórias que quase nunca são urgentes e nem possuem relevância. Nosso Congresso que deveria bloquear todas as MPs que não preenchem os requisitos constitucionais necessários não o faz, deixando que o presidente mande e desmande.
Pensando bem, já estamos entregues. O Executivo excede e o Legislativo perde espaço. Sendo assim, fica cada vez mais difícil acreditarmos que o Legislativo cumprirá uma outra função constitucional, que é a de fiscalizar o Executivo, portanto a corrupção deve continuar frouxa.
Com tanta submissão, agora oficializada às segundas, fica difícil acreditarmos em uma independência. Daqui a pouco vão querer se reunir com a Ministra Ellen Gracie pra resolver como serão julgadas as decisões mais importantes do país.
Viva essa grande República chamada Brasil.
1 Comments:
At 01 março, 2007 22:02, Valmir Pirula Jr said…
O lesgislativo tem a sua grande parcela de culpa, pois as bases governistas em qualquer governo são totalmente submissas a cartilha do executivo.
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